Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco
O Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco objetiva reunir, organizar e disponibilizar informações e conhecimentos atualizados sobre a implementação da Convenção-Quadro para o C...
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Recurso adicionado em:
13/10/2011
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Política de Saúde, Disseminação de Informação, Promoção da Saúde, Fumar, Controle e Fiscalização de Produtos Derivados do Tabaco, Embalagem de Produtos Derivados do Tabaco, Comercialização de Produtos Derivados do Tabaco, Publicidade de Produtos Derivados do Tabaco, Legislação, Disseminação de Informação, Produtos e Serviços de Informação, Serviços de Informação
Lei antifumo protege fumantes
Uma pesquisa realizada pelo Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas de São Paulo aponta que a lei antifumo, em vigor há quatro meses no Estado, ajuda a proteger até a saúde de pes...
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11/12/2009
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Fumar, Poluição por Fumaça de Tabaco, Legislação Ambiental, Áreas para Fumantes, Legislação, Promoção da Saúde
Lei antifumo
Página do 'Portal do Governo' com informações sobre a lei antifumo. Apresenta notícias referentes à lei, os vídeos da campanha, informações sobre os males do fumo, downloads de avisos para est...
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06/08/2009
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Saúde Ambiental, Promoção da Saúde, Poluição por Fumaça de Tabaco, Fumar, 51529, Áreas para Fumantes, Ambientes Livres de Fumo, Legislação
Lei nº 13.541, de 7 de maio 2009
Lei antifumo que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados.
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06/08/2009
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Saúde Ambiental, Promoção da Saúde, Ambientes Livres de Fumo, Poluição por Fumaça de Tabaco, Fumar, Legislação